25 ANOS DE EXPERIÊNCIA, COMPROMISSO, RESPONSABILIDADE

Compreendem-se os serviços de Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial. Com os serviços de Consultoria Contábil, o Gestor pode contar com uma equipe de profissionais que prestará orientação técnica contínua para o devido cumprimento dos ditames legais e constitucionais, bem como:

Orientação e supervisão na classificação e Escrituração da Contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis previstos na Constituição Federal, Lei 4.320/64 e Resoluções do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios;

Acompanhamento nas Prestações de Contas Mensais à Inspetoria Regional do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/BA;

Conferência de Notas de empenho, liquidação, pagamentos, acompanhamento interno de execução orçamentária da despesa e receita, emissão de Balancetes mensal e relatórios mensais, conf. Resolução nº 1.060/05,Lei Complementar 101 – LRF;

Supervisão e Orientação no encerramento das contas do exercício - Prestação de Contas Anuais, em cumprimento ao disposto nos arts. 8º e 9º da Resolução TCM/BA nº 1.060/05; Elaboração do Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis, em cumprimento ao ditame do art. 9º da Resolução TCM nº 1.060/05;

Elaboração dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal – RREO e RGF - em cumprimento a L.C 101/2000 – LRF e outras obrigações previstas em normas que regem a contabilidade pública Municipal.

Nossos profissionais envolvidos nesta área se encarregam de:

Acompanhamento, orientação e Elaboração de Pareceres;

Elaboração de Projetos de Leis;

Mensagens de Governo;

Vetos;

Decretos;

Portarias;

Minutas de Contratos;

Assessoria na constituição de Conselhos Municipais e Associações;

Elaboração de Regimentos Internos e Estatutos.

Nossos profissionais, envolvidos nesta área, se encarregam da Elaboração pertinentes aos Atos de Planejamento, tais como:

PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias,e LOA – Lei Orçamentária Anual, em cumprimento ao disposto no Art. 48, § Único, da LC 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal, de 04 de maio de 2000. Procedemos a Organização das “Audiências Públicas” pertinentes aos referidos Atos de Planejamento, para dá cumprimento ao disposto no art. 48 da L.C 101/00 – LRF. Procedemos aos estudos e as estimativas das receitas para os exercícios subseqüentes, com as respectivas memórias de calculo, art. 12, § 3º; da L.C 101/00.

A Consultoria Exclusiva em Licitação Pública, objetiva a excelência na realização das atividades de licitações, contratos administrativos e contratações diretas, de modo preventivo e continuo.

A equipe técnica é integrada por advogados, profissionais de inegável conhecimento em licitações e contratos, Pregão Presencial e Pregão Eletrônico.

Procedemos a análise e estudos detalhados de editais e seus anexos, verificação da legalidade, correções de eventuais incoerências, inconsistências e omissões. Verificação dos contratos/aditivos, análise quanto ao cumprimento das exigências contratuais de prorrogações e alterações.

A Consultoria em Controladoria Municipal visa:

A orientação na reestruturação da Unidade de Controle Interno,

treinamento e capacitação da Comissão de Controle Interno;

Orientação ao Gestor e Controlador quanto a fiscalização da legalidade dos resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial;

Análise às Demonstrações Contábeis, orçamentária e financeira, fornecendo pareceres das mesmas, com sugestões das quais possam direcionar para um melhor aproveitamento dos resultados no exercício;

Auditaria das rotinas do controle, frente ao setor contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial, quanto as suas legitimidades, economicidade e razoabilidade, determinando os aprimoramentos necessários.

O NÚCLEO DE GESTÃO EMPRESARIAL foi instituído em 1995, visando atender demandas de empresas privadas na Micro região da CHAPADA DIAMANTINA, na Bahia, cujos serviços se restringem apenas a essa região. Composto por um corpo técnico especializado em assuntos de empresas privadas, esse Núcleo se encarrega de assessorar mais de 150 empresas privadas, com atendimentos:

1.1 ÁREA CONTÁBIL
1.1.1 – Classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigente;
1.1.2 – Elaboração do Balanço Anual e Demonstrações de Resultados;

1.2 ÁREA FISCAL
1.2.1 – Orientação e controle da aplicação dos dispositivos legais vigentes, sejam federais, estaduais ou municipais;
1.2.2 – Escrituração dos registros fiscais do IPI, ICMS, ISS e elaboração das guias de informação e recolhimento de tributos devidos;
1.2.3 – Atendimento das demais exigências previstas em atos normativos, bem como eventuais procedimentos de fiscalização tributária.

1.3 ÁREA DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA
1.3.1 – Orientação e Controle de aplicação dos dispositivos legais vigentes;
1.3.2 – Elaboração da declaração anual de rendimentos e documentos correlatos;
1.3.3 – Atendimento das demais exigências previstas em atos normativos, bem como de eventuais procedimentos de fiscalização.

1.4 ÁREA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
1.4.1 - Orientação e Controle da aplicação dos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como aqueles pertinentes à Previdência Social (PIS, FGTS) e outros aplicáveis às relações de emprego mantidas pela CONTRATANTE;
1.4.2 – Manutenção dos Registros de empregados e serviços correlatos;
1.4.3 – Elaboração da Folha de Pagamento dos Empregados e de Pró-Labore, bem como das guias de recolhimento dos encargos sociais e tributos afins;
1.4.4 – Atendimento das demais exigências previstas na Legislação, bem como de eventuais procedimentos de fiscalização.