PÚBLICO-ALVO
Pregoeiros,Membros de comissão de licitação, Setor de Compras, Advogados, Controladores, e demais agentes envolvidos nos procedimentos licitatórios.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PLANEJAMENTO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
- Início de novo exercício;
- Instrumento de Planejamento PPA – LDO e LOA
- Perfil da Comissão/Pregoeiro;
- Acordão 2449/2018 do TCU;
- Acordão 1007/2018 do TCU;
FLUXO DA DESPESA
- Setores que participam direta e indiretamente
- Unidades Requisitantes
- Autoridade Superior
- Setor de Compras
- Setor de Contabilidade
- Unidade de Controle Interno?
- Comissão de Licitação
- Procuradoria Jurídica
TERMO DE REFERÊNCIA
- Elementos indispensáveis
MODALIDADES
- Concorrência;
- Tomada de preços;
- Convite;
- Concurso;
- Leilão
- Pregão
- Sistema de Registro de Preço?
- RDC
CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispensa de licitação
- Art. 24
- Chamada Pública
Inexigibilidade
- Art. 25
- Credenciamento
MINUTA DO EDITAL/CONTRATO
- Cláusulas obrigatórias;
- Padronização;
- Aprovação pela Assessoria Jurídica
PUBLICAÇÃO
- Prazos;
- Meios de veiculação;
- Portal da transparência
IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS
- Quem pode impugnar e/ou solicitar esclarecimentos?
- O presidente/pregoeiro é obrigado a responder?
- Qual o prazo?
SESSÃO PRESENCIAL
- Atribuições
- Técnicas de condução;
- O que e como registrar na Ata;
- Diligências;
- Saneamento de falhas;
- Poder de polícia
RECURSO ADMINISTRATIVO
- Momento de recorrer;
- Prazo
- Não reconsideração da decisão x Encaminhamento para autoridade superior
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- Resultado Final
- Competência;
- Tem prazo?
CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- Formalização;
- Cláusulas obrigatórias;
- Publicação
REMESSA PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
- Prazos;
- Sistemas
- Notificações Quadrimestrais
Link para maiores informações: http://simupb.no-ip.org/cert1/credencia.php?ID1=53