Os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/Ba) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-Ba) realizarão, nos dias 30 e 31 de agosto, o IV Seminário Nacional “Educação é da Nossa Conta”, no plenário Conselheiro Lafayette Pondé, do TCE. O encontro terá como temática os esforços realizados pelas Cortes de Contas para o aprimoramento dos instrumentos concernentes à sua atuação. Transmitido pelos canais do YouTube do TCE/Ba e do TCM/Ba, mediante inscrição, e com direito a certificado on-line de participação, o evento será limitado a 180 vagas. As inscrições podem ser feitas aqui.
Em sua quarta edição, o seminário representa não apenas um espaço para apresentação dos resultados do projeto que lhe dá nome, executado em parceria entre os tribunais de contas baianos desde 2017, como também é uma oportunidade para compartilhar iniciativas, estudos, projetos e intervenções artísticas em torno da Educação.
O primeiro dia do seminário será aberto pela palestra de apresentação dos resultados do estudo de impacto sobre a inserção de critérios educacionais para distribuição de ICMS na Bahia. Além desse trabalho, serão lançadas a versão impressa da 1ª Coletânea “Educação é da Nossa Conta: Construções, Palavras e Produtos” e a Cartilha Eletrônica das atividades do projeto, as quais representam, respectivamente, produções e contribuições teóricas relativas à temática educacional, bem como as ações institucionais desenvolvidas nas cortes de contas da Bahia.
Já o segundo dia contará com a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina nos painéis da manhã para a apresentação dos métodos e resultados sobre o monitoramento das metas dos planos de educação no âmbito estadual, além da exposição sobre a experiência do estado catarinense com o uso de critérios educacionais para distribuição do ICMS. À tarde, representantes do Tribunal de Contas dos Municípios do Rio de Janeiro apresentarão painéis sobre a relação da gestão com a avaliação da qualidade educacional, bem como o relato acerca do programa de visita às escolas desenvolvido pelo órgão de controle.
A quarta edição do “Educação é da Nossa Conta” também oferecerá espaços de debate entre os participantes e o público a fim de promover o compartilhamento de informações que potencializem o controle externo educacional. O evento se destina, inicialmente, a servidores e membros dos tribunais de contas, dos órgãos ministeriais, integrantes e dirigentes das secretarias de planejamento, dos órgãos de monitoramento estratégico, dos órgãos de estudos econômicos e sociais, das secretarias, dos conselhos e fóruns de educação, e da academia. No entanto, todas e todos que se interessam pela temática estão convidados para assistir ao Seminário.