Os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia (TCE/BA e TCM/BA), em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), promovem nos dias 21 e 22 de fevereiro o curso “Gestão e Controle dos Convênios Administrativos”. A capacitação é voltada para gestores e servidores da Conder, bem como para os representantes dos municípios que firmaram convênios e/ou receberam recursos, nos anos de 2021 e 2022. O curso vai abordar aspectos técnicos operacionais de gestão, controle e prestação de contas de convênios.

Ele será realizado no formato híbrido, ou seja, de forma presencial, no Plenário Lafayette Ponde no TCE/BA (com acesso restrito, por questão de segurança sanitária, a convidados dos órgãos) e, por meio eletrônico, com transmissão pelo canal do TCE/BA no Youtube.

Na segunda-feira (21/02), o evento terá início às 09 horas com uma rápida solenidade de boas-vindas conduzida pelo conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, diretor da Escola de Contas do TCE/BA. O encerramento está previsto para as 18 horas. Já na terça-feira (22/02), as atividades serão realizadas em apenas um turno, das 09h às 12h.

A programação é composta de palestras de auditores do TCE/BA, do TCM/BA e da Auditoria Geral do Estado da Bahia (AGE/BA), bem como de gestores da Conder.

PROGRAMAÇÃO

21 de fevereiro

8h30/9h – Credenciamento

9h/09h15 – Boas vindas

Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo (Diretor da ECPL)

9h15/09h40 – Contextualização do evento

Presidente José Trindade (Conder)

Bruno Ventim e Ricardo Franca (TCE/BA)

Vitor Maciel (TCM/BA)

Palestras

9h45/10h15 – Controles Internos na Gestão de Convênios

José Raimundo S. Mota (AGE)

10h15/10h45h – Critérios de elegibilidade para convênios com a DIURB

Larissa Brito (CONDER/DIURB) 

10h50/11h20h – Regramento da celebração de aditivos e situações especiais em

convênios

Juvenal Neiva (CONDER/PROJUR)

11h25/11h55 – Impactos da Instrução Processual na execução de convênios

Ana Cláudia Bulhões (CONDER/CCI)

14h/14h30 – Credenciamento

14h35/15h35 – Apresentação TCM/BA

Vitor Maciel (TCM/BA)

15h40/17h40 – Apresentação TCE/BA

Bruno Ventim e Ricardo Franca (TCE/BA)

22 de fevereiro

Mesa de debates – TCE/TCM/AGE/PGE/CONDER

9h/9h30 – Credenciamento

9h30/11h40 – Debates

11h40/12h – Encerramento