Dificuldades para alcançar índice de investimentos no setor foi apresentado por Zé Cocá 

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, esteve no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), no fim da tarde desta quinta-feira (5), para uma reunião com o presidente do órgão, conselheiro Plínio Carneiro Filho. A visita teve como objetivo apresentar ao Tribunal a preocupação dos prefeitos diante das dificuldades enfrentadas pelos municípios baianos para cumprir o índice constitucional de aplicar 25% da receita na educação, em meio ao fechamento das escolas durante a pandemia do coronavírus. 

A UPB busca sensibilizar o Tribunal quanto ao momento vivenciado pelos prefeitos e pediu que o TCM-BA, na análise das contas públicas, considere a excepcionalidade do momento, tendo em vista que a crise sanitária impôs medidas de isolamento social, que suspendeu aulas, gastos com transporte escolar, merenda e demandou dos gestores investimentos de custeio na área da saúde, como prioridade para salvar vidas.

O presidente do TCM/BA exaltou a postura da UPB em se antecipar ao problema e disse ser importante o diálogo para oferecer informações aos conselheiros quanto à questão. Entre as propostas levantas na conversa está a reserva do recurso para aplicação no prazo fora do já estabelecido, para que haja a oportunidade de melhor planejamento do investimento e que o mesmo seja feito somente na educação.

A agenda solicitada pela UPB foi acompanhada pelo Coordenador Jurídico da entidade, Isaac Newton Carneiro, e pelo consultor em gestão e finanças públicas, advogado e contador, Fernando Almeida.